CGU aponta falhas do Ibama na fiscalização ambiental pelo País

Os materiais retidos pelos fiscais são guardados a céu aberto, em espaços insuficientes, sem vigilância nem controle de estocagem

Relatório da Controladoria-Geral da União aponta problemas enfrentados pelo Ibama e mostra a precariedade da fiscalização ambiental pelo País.

Em parceria com o Ministério da Transparência, a CGU avaliou a situação das 26 superintendências estaduais e do órgão central em Brasília.

Uma das principais dificuldades encontradas foi a falta de monitoramento sobre os produtos apreendidos. Os materiais retidos pelos fiscais são guardados a céu aberto, em espaços insuficientes, sem vigilância nem controle de estocagem.

Segundo a avaliação, não há um sistema informatizado confiável que identifique a localização, os responsáveis pela guarda e a destinação dos bens.

O diretor de auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU, Daniel Matos, apontou que, em muitos casos, os fiscais nem conseguem recolher os produtos: “uma vez que há uma dificuldade logística de retirar esse material que está em local de difícil acesso ele acaba ficando sob a guarda do próprio infrator. A solução não é a mais adequada, são soluções que o órgão está buscando construir”.

Daniel Matos ressaltou que a fiscalização é a principal atividade desenvolvida pelo Ibama e, por isso, deve ser aprimorada.

Já o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, destacou que o órgão ambiental foi um dos mais afetados pelos cortes no orçamento: “o Ibama tem sofrido cortes de pessoal e de recursos. De 2010 a 2016, o número de fiscais caiu 26%. E de 2013 a 2016, o orçamento caiu 42%”.

O pesquisador do Imazon, Paulo Barreto ressalta que o volume arrecadado pelo Ibama com a aplicação de multas ainda é baixo e deveria ser ampliado.

Segundo a CGU, menos de 30% das superintendências estaduais do órgão possuem local específico para armazenamento dos bens apreendidos.

*Informações do repórter Vitor Brown