CNJ testa mudanças no cadastro de adoção
Mudanças no Cadastro Nacional de Adoção, o CNA, estão sendo testadas desde o começo do mês em Cariacica e Colatina, no Espírito Santo.
O sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados de diversas Varas da Infância de todo o país.
O CNA é uma ferramenta digital que auxilia juízes na condução de processos de adoção.
O objetivo das mudanças é colocar sempre a criança em primeiro lugar, permitindo a busca de uma família para ela, e não o contrário. É o que defende o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo e da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos. Iberê Dias participou da criação do novo método que garante ser mais eficaz durante o processo de adoção.
“Esse sistema vai gerenciar desde o momento em que o pretendente se apresenta à Vara da Infância dizendo que quer adotar até o momento em que união entre o pretendente e a criança ou adolescente se concretize, e o sistema também acompanha o procedimento da adoção em si”, disse Dias.
“É um sistema eletrônico, informatizado, que vai permear todo o passo a passo da adoção e vai torná-la mais transparente, célere, com dados mais seguros e confiáveis”, exaltou o juiz.
Uma das medidas é permitir que os pretendes à adoção tenham acesso a fotos, cartas, desenhos e vídeos das crianças que estarão no Cadastro. Também haverá uma integração entre o CNA e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas.
Informações sobre a saúde e o histórico dos futuros pais estarão disponíveis para auxílio no procedimento de adoção.
Desde 2008, quando o cadastro foi criado pelo CNJ, mais de nove mil crianças e jovens foram adotados no Brasil.
Atualmente, mais de 43 mil pretendentes estão habilitados à adoção no cadastro, e pouco mais de oito mil e seiscentas crianças e adolescentes estão à espera de uma família.
A previsão é de que no segundo semestre de 2018 o novo cadastro já esteja implementado em todo o país, para agilizar e facilitar todo o processo.
As informações são de Marcella Lourenzetto ao Jornal da Manhã:
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