Com 33 partidos políticos registrados no país, TSE avalia ainda a criação de mais 77 siglas

Depois de negar registro ao Partido Nacional Corintiano, o Tribunal Superior Eleitoral avalia a criação de mais de 70 siglas. Elas vão do Partido Político dos Animais, passando pelo Partido Pirata, pelo Partido Carismático Social e também pelo Partido Nacional Indígena.

Também aguarda o registro o Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro.

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O Brasil conta atualmente com 33 partidos políticos. Para chegar ao TSE, as legendas precisam apresentar pelo menos 101 fundadores de, no mínimo, 1 terço dos Estados.

A próxima etapa no Tribunal é a conferência das assinaturas, como explica o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Luis Rollo. “Hoje nós podemos falar em mais ou menos 493 mil assinaturas divididas em pelo menos um terço das unidades federativas para dar representatividade aos partidos políticos.”

O TSE já admitiu a possibilidade de assinatura eletrônica, mas o processo ainda não foi implementado. Além disso, entre a primeira coleta e a última o prazo não pode passar de dois anos. Esse foi o motivo pelo qual o órgão rejeitou recentemente a criação do Partido Nacional Corintiano.

O presidente do Partido Nacional da Educação Brasileira, Jocelin Azambuja, reclama da burocracia para ter a validação das assinaturas. Segundo ele, o sistema eleitoral exige que as pessoas que declaram apoio as legendas reconheçam firma em cartório para oficializar o registro. “É muito difícil que uma pessoa se disponha a apoiar e ainda ir em um cartório.”

O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, reforça ainda que o número de pedidos por novos partidos caracteriza uma mudança no sistema político. “Partidos tentando criar uma imagem, mudando a sigla. Certamente contribuindo para essa movimentação. Aos olhos do eleitor, isso tem um custo bastante elevado — que é o informacional.”

A próxima legenda que terá a aprovação julgada pelo TSE será o Partido da Evolução Democrática. A relatoria será do ministro Luis Roberto Barroso.

*Com informações do repórter Vinicius Moura