Com recursos da cessão onerosa, Governo descontingencia todo o orçamento de Ministérios

  • Por Jovem Pan
  • 13/11/2019 06h54 - Atualizado em 13/11/2019 07h38
Agência BrasilA medida não contempla emendas parlamentares impositivas, que já atingiram o estabelecido pela Lei Orçamentária Anual

Após o leilão da cessão onerosa, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (12) o desbloqueio de R$ 14 bilhões do orçamento. Agora, de acordo com o Ministério da Economia, todo o montante que estava contingenciado foi liberado.

Na semana passada, a União arrecadou R$ 69,9 bilhões com a licitação de campos de petróleo do pré-sal, no chamado excedente da cessão onerosa.

O valor é inferior aos R$ 106 bilhões esperados porque parte dos blocos de exploração não foi arrematada. Mesmo assim, o leilão fez o Governo aumentar a previsão de arrecadação em R$ 17,5 bilhões.

Nesta terça-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do certame de petróleo foi dentro do esperado.

“O leilão da cessão onerosa foi excelente. Você teve em um leilão único uma arredação de R$ 70 bi. Se você somar todos os leilões que já haviam sido feitos no país até hoje, você teve uma arrecadação de R$ 62 bilhões.”

Na próxima semana a equipe econômica vai detalhar os valores descontingenciados e os ministérios que terão a recomposição no orçamento. Órgãos que já atingiram o limite de despesas para o ano não serão beneficiados.

A medida também não contempla emendas parlamentares impositivas, que já atingiram o estabelecido pela Lei Orçamentária Anual.

O contingenciamento de recursos ultrapassou os R$ 30 bilhões e afetou, por exemplo, bolsas de estudos pagas pelo Governo. O Planalto vinha limitando recursos para não descumprir a meta fiscal que, neste ano, é de R$ 139 bilhões de déficit.

Com o dinheiro vindo da cessão onerosa, o Governo espera encerrar o ano com um déficit de R$ 122 bilhões, quase R$ 17 bilhões de folga em relação à meta.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni