Com STF pressionado, voto de Rosa Weber sobre HC de Lula deve ser decisivo
Nesta quarta-feira (04), a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pode definir o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caberá a ela o voto decisivo no julgamento do habeas corpus que tenta impedir a prisão do petista, condenado a mais de 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
De perfil discreto, a magistrada evita falar fora dos autos e, por isso, o posicionamento sobre o cumprimento de pena depois de superado o julgamento em segunda instância é uma incógnita.
Já os outros ministros costumam deixar as opiniões mais claras e de acordo com as declarações dadas até agora, o placar de hoje estaria empatado em 5 contra 5.
Em 2016, quando o STF decidiu pela pena antecipada, Rosa Weber foi contrária à medida. Mas desde a mudança de entendimento, a ministra acumula votos favoráveis à execução da condenação após a segunda instância.
Um dia antes do julgamento do recurso de Lula, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge ,defendeu a decisão de 2016: “apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que se pode executar sentença após quatro instâncias. Esse exagero aniquila o sistema de Justiça, porque Justiça que tarde é Justiça que falha”.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, afirmou que mesmo em momento de turbulência, o judiciário está trabalhando: “estamos trabalhando no sentido de cumprir nossas atribuições e para que a democracia se cumpra com direito ao respeito de todos”.
Para o ministro Gilmar Mendes, a prisão de Lula “mancha a imagem do país” e criticou os palpites sobre o julgamento desta quarta: “todos palpitam. Assim como a gente falava que tinha milhões de técnicos de futebol, agora temos alguns milhões de juízes”.
Em um evento em Brasília, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o alerta sobre as consequências que o julgamento de Lula pode gerar no sistema penal: “qual era a estratégia de defesa? Vamos postergar o julgamento até o último recurso. Enquanto isso corre a prescrição”.
O julgamento do STF sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula está marcado para começar às 14h.
*Informações da repórter Natacha Mazzaro
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