Com acordo para evitar destaques, ‘maratona’ para aprovação da Previdência começa nesta terça-feira

Valter Campanato/Agência Brasil Segundo Hasselmann, partidos favoráveis ao texto não devem apresentar propostas de alterações na votação do plenário

A reforma da Previdência enfim chegou ao plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com líderes dos partidos que apoiam a proposta, ela deve ser votada nesta terça-feira (9) em primeiro turno, em uma sessão que promete levar o dia inteiro.

A oposição vai obstruir os trabalhos e fazer de tudo para adiar a votação para o segundo semestre, mas a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann, mostra otimismo. “Há um consenso com a maioria dos líderes para a aprovação desse texto base da nova Previdência, então a contagem dos votos é algo que nos dá relativa tranquilidade. Eu digo relativa porque só acaba quando termina, né? Mas está tudo caminhando como o planejado.”

A tendência é que o governo consiga os 308 votos necessários para aprovar a reforma. A meta é chegar ao momento da votação com quórum perto de 500 deputados no plenário, com cerca de 330 favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

As lideranças tentam fazer os últimos ajustes para não só garantir a maioria de 3/5, mas também evitar eventuais desidratações ao texto. O acordo é que nenhum partido pró-reforma apresente destaques, que são propostas de alterações de pontos específicos.

Policiais

A principal dúvida é quanto ao PSL, já que parte da bancada pressionada por concessões à policiais. Segundo Hasselmann, porém, o acordo está encaminhado. “Nós conversamos com o líder, com o presidente, o líder foi conversar com a bancada… Justamente para que o partido do presidente não apresente nenhum destaque. Justamente porque se houver apresentação de um destaque por conta do partido do presidente, os outros partidos se sentem descompromissados do acordo de não apresentar destaque.”

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, isso não vai ser problema no plenário. Ele aponta que a integralidade para policiais da ativa está garantida no texto. “Existe um artigo na proposta que garante a integralidade para todas aquelas categorias que estão presentes na Lei Complementar 51 de 1985. As categorias são a polícia federal, rodoviária federal, civil do Distrito Federal e as polícias legislativas”.

Nos últimos dias, atendendo às pressões das categorias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a atuar para suavizar regras para policiais civis e federais. Questionado sobre o tema, o porta-voz da presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirma que fica a cargo de cada deputado. “O senhor presidente considera que o Congresso tem plena capacidade de avaliar a possibilidade de mudanças, pequenas ou grandes, em cima do relatório a partir da percepção de cada um daqueles legisladores.

Líderes dos partidos de centro demonstram otimismo pela aprovação, mas com cautela. Para o líder do PP, deputado Arthur Lira, o governo precisa de mais exatidão ao contar os votos que possui. Já o líder do Podemos, deputado José Nelto, cobra do planalto uma atuação mais incisiva para manter a reforma como está.

Governistas continuam afirmando que dá para aprovar a reforma também em segundo turno nesta semana. Caso a aprovação em primeiro ocorra nesta terça-feira (9), a quarta-feira (10) será para a votação dos destaques. Alguns líderes dizem que até a sexta-feira (12) pode ser usada para concluir os trabalhos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães