Comissão adia mais uma vez análise do relatório da Previdência dos militares

  • Por Jovem Pan
  • 17/10/2019 07h02
Valter Campanato/Agência BrasilCom reforma, economia prevista é de R$ 10,45 bilhões em dez anos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares adiou, pela segunda vez, a votação do relatório. A conclusão, inicialmente prevista para a última terça-feira (15), ficou para a semana que vem. Além do texto-base, estão previstos 15 destaques a serem analisados.

Um dos principais pontos do projeto é estender aos policiais e bombeiros militares as regras que são aplicadas ao membros das Forças Armadas, desde benefícios como aumentos salariais e reestruturação da carreira, como obrigações – a exemplo do aumento do tempo de contribuição para aposentadoria e regras de transição.

De acordo com o relator, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), a proposta prevê uma economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos para a União. Já para os estados, R$ 59 bilhões no mesmo período. Um dos pontos contestados nos debates é a reestruturação da carreira, apontada como um privilégio dos militares de alta patente.

Carvalho nega. “Não existe esse disparate no que diz respeito aos generais, porque todos estão tendo um percentual de aumento em seus salários desde a categoria dos praças até, também, dos oficiais e oficiais-generais.”

Um dos principais críticos do texto é o deputado sub-tenente Gonzaga (PDT-MG), que defende a paridade com as Forças Armadas apenas para os militares que ainda vão começar a carreira. Ele busca um acordo antes de o projeto ir ao plenário. “É melhor resolver aqui do que levar para o plenário, que está contaminado com brigas político-partidárias, governo e oposição, que pode contaminar esse processo. Então eu defendo que, se o governo, de fato, quer aprovar, que ele nos ajude a superar essas questões que nós vamos aprovar aqui na comissão.”

Texto principal

Já o Senado Federal realizou a última das cinco sessões plenárias previstas pelo regimento interno para cumprir o intervalo entre o primeiro e o segundo turnos do texto principal da reforma da Previdência. Com isso, a PEC está pronta para ter a segunda votação em plenário, o que deve acontecer na próxima terça-feira (22).

Senadores favoráveis a reforma esperam manter o texto omo está, sem novas desidratações. E na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os senadores começaram os debates em torno da PEC Paralela, que deve incluir os estados e municípios nas mudanças previdenciárias, e atender a outras demandas dos partidos.

O relator, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), deve apresentar o parecer na semana que vem para não correr o risco de contaminar a votação do texto principal no dia anterior.

*Com informações do repórter Levy Guimarães