Comissão pode concluir análise de programa para geração de empregos nesta terça-feira

Fotos Públicas O objetivo da proposta é aumentar a geração de empregos, diminuindo a taxa de desemprego entre jovens brasileiros

A medida provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo pode ser votada nesta terça-feira (10) pela comissão mista do Congresso Nacional que analisa o tema. Segundo estudo, 13,6% dos jovens no mundo estão desempregados.

O foco da matéria é incentivar contratação de jovens de 18 a 29 anos de idade, com renda de até um salário mínimo e meio. O texto reduz a contribuição para o FGTS de 8% para 2%, além da multa do FGTS em caso de demissão de 40% para 20%. O trabalhador ainda fica isento de pagar a contribuição previdenciária patronal, o salário-educação e a contribuição para o sistema S.

Empresas com até dez funcionários podem contratar até dois empregados pelo contrato Verde e Amarelo, com duração máxima de dois anos. Quem já tem outro vínculo empregatício não pode ser recontratado pela nova modalidade em um prazo de 180 dias.

Um dos pontos polêmicos do texto retira as restrições para o trabalho aos domingos e feriados, desde que se tenha folga em outro dia da semana. Já os bancos podem funcionar aos sábados, domingos e feriados para atividades como atendimento ao consumidor, telemarketing e canais digitais.

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho aponta que 13,6% dos jovens no mundo estão desempregados, cenário que pode piorar com o cenário de incertezas causado pelo novo coronavírus. No Brasil, um a cada quatro jovens não trabalha e nem estuda. A taxa de desemprego entre pessoas de até 24 anos no país está em 27,8%.

*Com informações do repórter Levy Guimarães.