Comissão da reforma política na Câmara aprova fundo público de campanha e “distritão”

O líder do DEM, deputado Efraim Filho, defendeu que o modelo é fácil de ser entendido: “é aquele mais fácil do eleitor compreender e saber quem vai representá-lo”

A Comissão Especial da Reforma Política na Câmara aprovou novas regras para as eleições do ano que vem. O texto do deputado Vicente Cândido (PT) determina que um fundo público de R$ 3,5 bilhões vai financiar todas as campanhas de 2018. A norma autoriza o financiamento por pessoas físicas e proíbe as contribuições por empresas.

Mas o que dominou os debates durante o dia foi o sistema para eleição de deputados e vereadores. Uma emenda aprovada pelo colegiado institui o distritão.

Neste sistema, os mais votados necessariamente são os eleitos, independentemente do partido ou coligação.

O líder do DEM, deputado Efraim Filho, defendeu que o modelo é fácil de ser entendido: “é aquele mais fácil do eleitor compreender e saber quem vai representá-lo”.

Porém, o distritão recebeu muitas críticas ao longo da sessão. Muitos acusaram o sistema de privilegiar candidatos já conhecidos pela população e dificultar que apareçam novas lideranças.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini, disse que o modelo dificulta a renovação na política: “a renovação política é fundamental para o sistema democrático e o distritão favorece a manutenção dos atuais mandatos”.

O distritão é adotado por apenas quatro países. O deputado Marcelo Aro (PHS) destacou que ele não é usado em nenhuma grande democracia do mundo: “eles querem defender o status quo. Apenas quatro países no mundo adotam esse modelo. O mais famoso deles é a Jordânia. Não podemos trazer isso para o nosso País”.

A Comissão termina nesta quinta-feira (10) de votar as emendas ao projeto. Depois, devem votar outra proposta de Reforma Política, que acaba com as coligações partidárias e impõe uma cláusula de desempenho.

*Informações do repórter Levy Guimarães