Comissão do Senado aprova proibição total de propaganda de cigarros, inclusive em pontos de venda

  • Por Jovem Pan
  • 04/07/2019 07h13 - Atualizado em 04/07/2019 10h33
PixabayA proposta proíbe também a importação e comercialização de cigarros com sabor; projeto segue para a Câmara sem passar pelo Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que proíbe qualquer propaganda de cigarros, inclusive a exposição deste produto nos locais de venda.

A proposta veda ainda a promoção do cigarro em meios de comunicação e o patrocínio de eventos pelas fabricantes. Atualmente, a propaganda é permitida desde que não incentive o consumo.

A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PSB) acatou emendas e mudanças no texto.

A proposta também proíbe a importação e a comercialização de cigarros com sabor e transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.

O texto original do projeto foi apresentado em 2015 pelo senador José Serra. Para o tucano a aprovação da proposta foi um avanço muito grande na luta contra o tabagismo.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão, ele seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro