Comissão mista da reforma tributária é instalada e terá 45 dias para concluir trabalho

  • Por Jovem Pan
  • 20/02/2020 06h16
Agência SenadoA ideia é realizar audiências públicas com especialistas e debates para acompanhar a elaboração de um texto único a partir do Carnaval

Sem um projeto formal do governo, os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, instalaram uma comissão mista formada por 25 representantes de cada casa para analisar as propostas de reforma tributária que já existem e avançar naquilo que for consenso.

A discussão em torno da matéria se arrasta há pelo menos 30 anos, por isso o desafio agora é tentar buscar um entendimento comum. O presidente do Senado explicou que o trabalho terá como objetivo agilizar as discussões, evitando que os deputados e senadores tenham que começar do zero a discussão.

Alcolumbre defende que já passou da hora de desburocratizar e simplificar o sistema tributário no país — até como forma de gerar empregos, uma vez que os empresários, de acordo com ele, precisam de segurança jurídica e tranquilidade para empreender.

No Palácio do Planalto a polêmica gira em torno da reforma administrativa. O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com o ministro da economia. Paulo Guedes, a enviar a proposta mas o texto final ainda está sendo discutido.

O ministro Paulo Guedes, defende a limitação da entrada de novos servidores e avalia que, hoje, a máquina é inchada e cara demais — além de ser ineficiente. O presidente Bolsonaro, por sua vez, afirma que é preciso aguardar o momento mais apropriado para encaminhar a proposta.

Guedes, porém, não desistiu ainda da ideia da criação de um imposto sobre movimentação financeira — apesar da proposta ser praticamente descartada pelo presidente da República.

No Congresso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, voltou a criticar a possibilidade. Segundo Maia, o Brasil não vai voltar a crescer apenas com a reforma da previdência e administrativa. Para ele, o que vai devolver renda para a sociedade é um novo sistema tributário.

O prazo para a comissão mista é de 45 dias, sendo que a promessa é entregar uma sistema de primeiro mundo — simples, inclusivo e em sintonia com as maiores economias globais.

A ideia é realizar audiências públicas com especialistas e debates para acompanhar a elaboração de um texto único a partir do Carnaval, no dia 03 de março.

O presidente da Comissão será o senador Roberto Rocha. O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator da matéria.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin