Comissão Mista discute medida que destina R$ 190 mi para acolher venezuelanos em RR
O Congresso vem discutindo nas últimas semanas uma Medida Provisória com ações de emergência para atender a imigrantes venezuelanos em Roraima.
Editada em março pelo Governo Federal, a MP destina R$ 190 milhões para assistência e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela. Agora, ela é discutida por uma comissão mista de deputados e senadores.
A medida não especifica como esse dinheiro vai ser aplicado. Quem deve detalhar isso é a comissão formada pelo Congresso, que tem ouvido especialistas em direitos humanos e defensoria pública para discutir a questão.
Um deles foi o secretário de Direitos Humanos a Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República, André de Carvalho Ramos. Ele cobra que sejam adotadas políticas permanentes de imigração.
Em apenas um ano, a população de Boa Vista, capital de Roraima, aumentou 10% só com a chegada dos venezuelanos. Já são cerca de 40 mil nativos do país vizinho morando na cidade.
Neste mês, o governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal o fechamento da fronteira do Estado com a Venezuela. A relatora, ministra Rosa Weber, sugeriu um acordo amigável entre o Estado e a União. O presidente Michel Temer já falou que não cogita fechar a fronteira.
*Informações do repórter Levy Guimarães
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