Comissão na Câmara aprova PL que obriga habilitação de chip de rádio FM em celulares
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM em todos os aparelhos.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Sandro Alex destacou que esta é uma grande vitória para os milhões de ouvintes brasileiros que terão recepção FM em seus celulares e garantiu que isso não aumentará nem um real a mais no valor dos aparelhos.
“Não vai custar mais caro, por incrível que pareça, chip de rádio está presente em 97% dos celulares, mas não estão habilitados, por lobby, pressão, comprar música ou informação. Não habilitam aparelhos para que tenham função rádio (…) É uma grande vitória dos ouvintes de rádio, que vão poder seguir para o trabalho ouvindo frequência aberta através da ferramenta que é o celular. Sem custar um real a mais para ninguém, vamos derrubar o lobby”, disse.
Ou seja, se você tem um celular, poderá ter seu chip de rádio habilitado sem nenhum custo adicional. Mas para isso as empresas devem habilitar o serviço.
“O projeto prevê que estes celulares terão de estar habilitados. Proposta foi aprovada na comissão de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, e segue seu tramite para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa”, explicou.
A expectativa é de que o projeto seja aprovado na Câmara ainda neste ano e no início de 2018 seja analisado pelo Senado onde, segundo o deputado, o trâmite deve ser mais rápido: “estamos fazendo trabalho perante parlamentares de quão é importante o projeto para que em 2018 novos aparelhos comercializados já venham habilitados. Estamos pressionando para que em 2018 já esteja em tramitação no Senado”.
*Informações do repórter Marcelo Mattos
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