Comissão na Câmara dos Deputados vai debater decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol

O deputado Kim Kataguiri, autor do pedido pelo debate, afirmou que o voto do relator poderia gerar uma interpretação perigosa; um dos convidados será o ex-ministro do STF, Marco Aurélio de Mello

  • Por Jovem Pan
  • 29/05/2023 06h41 - Atualizado em 29/05/2023 08h25
  • BlueSky
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva do dep. Deltan Dallagnol (PODE - PR) no salão verde. Na semana passada, Dallagnol chamou a população às ruas para demonstrar sua insatisfação com a decisão

Uma comissão da Câmara dos Deputados vai debater a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela inelegibilidade do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que solicitou o debate, afirmou que o voto do relator, seguido pelos demais ministros, gera uma interpretação perigosa através de juristas e doutrinadores ao supor que a existência de outros procedimentos deveriam obstar o pedido de exoneração de Dallagnol, uma vez que ele poderia desencadear um processo administrativo disciplinar. Segundo o deputado, além de representar um ataque ao direito dos parlamentares, a decisão deve gerar também muita preocupação no meio jurídico e político. Diante disso, os deputados discutirão na Comissão para entender o cenário da decisão. Na última semana, houve um chamado de Dallagnol para que as pessoas vão às ruas no dia 4 de junho para levar sua indignação de forma calma e pacífica. Na audiência marcada, um dos convidados será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello.

Confira reportagem na íntegra:

*Com informações do repórter Bruno Pinheiro

  • BlueSky

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.