Concorrência pode baratear gás de cozinha e beneficiar os mais pobres

Pedro Ventura/Agência Brasília Com o aumento do valor do GLP, a população tem aumentado a demanda por lenha para cozinhar

A política de preços do gás de cozinha foi tema de discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal na última quarta-feira (10). De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), no mês de junho, o estado do Mato Grosso registrou o botijão de 13 kg mais caro de todo o país: o preço médio foi de R$ 97 no estado. Já em são paulo, o preço médio do botijão foi de R$ 67 no mês passado.

Depois de 13 anos de congelamento, os preços do gás de cozinha sofreram fortes reajustes em 2015. Em 2017, reajustes de preço mensais levaram a uma alta acumulada de 67% no ano. Em janeiro de 2018, a Petrobras anunciou que passaria a fazer reajustes trimestrais de preços, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro e dar mais tempo para o consumidor planejar o orçamento.

Na audiência do Senado, o secretário de advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos, defendeu a venda fracionada do gás de cozinha, como uma das possíveis medidas para tornar o setor mais competitivo e melhorar os preços. Na prática, o consumidor poderia levar o botijão vazio a um posto de revenda e comprar quantos quilos quisesse. “As pessoas nem sempre tem dinheiro para comprar de 13 kg, no fim das contas as demandas podem variar, especialmente nas populações de mais baixa renda. E aí você tem uma discussão importante do enchimento fracionado.”

O diretor da ANP, Décio Oddone, defende o fim das diferenças de preços praticadas desde 2002, que fazem com que o gás vendido para as residências seja mais barato do que aquele destinado às empresas e indústrias. ” Mas não basta ter competição na produção, não basta ter preços alinhados ao mercado internacional. É preciso que esses preços estejam estabelecidos em um mercado livre, aberto, competitivo e que sejam divulgados de forma transparente.”

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Sérgio Bandeira de Mello, disse que os custos logísticos do GLP são muito caros e isso dificulta a entrada de empresas no setor. “Eu não vou entrar no mérito da remuneração que a Petrobras tem que ter ou não tem que ter. Eu vou entrar no mérito do seguinte: o capital privado investirá em infraestrutura caso exista efetiva regra de mercados. Então para isso o preço tem que flutuar, ou se o preço não flutuar, o governo tem que criar ferramentas que remunerem adequadamente quem fizer os investimentos.”

em meio aos altos preços do gás de cozinha, dados do IBGE mostram que 14 milhões de famílias brasileiras usaram lenha ou carvão para cozinhar no ano passado, aumento de três milhões em comparação com 2016.

*Com informações da repórter Mariana Janjácomo