Condenado quatro vezes, procurador do RJ não cumpre pena e mantém salário de mais de R$ 30 mil

Freeimages A primeira condenação foi de quatro anos e quatro meses, mas a pena acabou sendo transformada em serviços sociais no Instituto Nacional do Câncer

A Justiça no Brasil nem sempre é igual para todos. No Rio de Janeiro, um caso escandaloso foi descoberto. Um procurador do Estado, condenado quatro vezes por crimes como falsificação de documentos, ainda não cumpriu a pena e, mais do que isso, continua exercendo suas funções no Poder Judiciário do Rio de Janeiro e recebendo um salário de mais de R$ 30 mil por mês.

Trata-se do procurador Élio Gitelman Fischberg. Ele já foi condenado pela Justiça por quatro vezes. A primeira condenação foi de quatro anos e quatro meses, mas a pena acabou sendo transformada em serviços sociais no Instituto Nacional do Câncer.

Em maio do ano passado, o TJ-RJ determinou que ele cumprisse a pena, mas de forma reduzida: dois anos e oito meses. Mas isso jamais ocorreu. O procurador ainda tem outras duas condenações pelo mesmo crime que, juntas, somam quase oito anos de reclusão.

O MP-RJ já solicitou ao STF e STJ que todas as penas sejam unificadas e que TJ seja responsável pela condenação final do procurador.

A origem das condenações foi depoimento de um libanês preso quando tentava embarcar em 2005 no Aeroporto Internacional do RJ. Ele foi detido pela PF, que desconfiou de seus documentos. À época, ele contou que era amigo do procurador e, por conta de tal proximidade, conseguiu que os documentos fossem adulterados pelo procurador, que nega.

*Informações do repórter Rodrigo Viga