Congressistas devem tentar votar relatório da reforma administrativa nesta quinta (09)

Nesta quarta-feira (08), o debate foi paralisado

  • Por Jovem Pan
  • 09/05/2019 08h00
Agência BrasilEntre as discussões mais quentes esteve a possível transferência do Coaf

A sessão foi mais uma vez suspensa e agora a Comissão Mista no Congresso Nacional deve tentar votar nesta quinta-feira (09) a reforma administrativa.

Nesta quarta-feira (08), o debate foi paralisado quando os parlamentares debatiam o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A sessão foi suspensa pelo presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), sob protestos dos colegas.

A próxima sessão ficou marcada para esta quinta-feira. Entre as discussões mais quentes esteve a possível transferência do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o da Economia.

O relatório de Bezerra Coelho mantém o órgão na pasta do ministro Sergio Moro, que em audiência na Câmara, classificou uma alteração como um erro. Para Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está mais preocupado com questões macroeconômicas.

Outro tema determinante da reforma administrativa é o retorno da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a pasta da Justiça e Segurança Pública. Porém, o texto deixa o processo de demarcação de terras indígenas com o Ministério da Agricultura. Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) não se pode separar as coisas. Ele ressaltou ainda que a demarcação de terras é a mais importante garantia constitucional aos povos indígenas.

Durante o Sexto Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometeu “brigar” para que a Funai permaneça na pasta. No Twitter, ela chegou a dizer que a Fundação vai ficar com a “mamãe Damares”, e não com o “papai Moro”.

O relatório da reforma administrativa ainda pode ser alterado nesta quinta-feira. Se aprovado na Comissão Mista do Congresso, o parecer ainda terá de ser analisado pelos plenários do Senado e da Câmara.

*Informações do repórter Matheus Meirelles