Congresso deve analisar propostas sobre preço dos combustíveis antes do Carnaval

José Aldernir/TheNews2/Estadão Conteúdo

Os altos preços dos combustíveis estão entre as pautas desta semana no Congresso Nacional. Antes do Carnaval, devem ser analisados no Senado Federal o projeto que cria a conta de estabilização dos preços e a proposta que fixa um valor único para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A celeridade deve ocorrer após um acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agilizar a votação nas duas casas. No caso do ICMS, a simplificação do imposto deve ser adotada em todos os Estados e vai incluir diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro e gases GLP e GNL.

No Senado, outro destaque é a CPI da Chapecoense, que ouve o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Os senadores querem explicações sobre contratos da estatal com a mesma segurança que não estaria realizando o pagamento das indenizações às famílias das vítimas do voo da Chape. 71 pessoas morreram no acidente em 2016. O clube alega dificuldades financeiras e entrou com um pedido de recuperação judicial. Ainda diz que é seguradora que não está honrando as dívidas com as famílias. O projeto que cria um fundo emergencial de R$ 40 bilhões por ano de apoio a municípios, Estados e Distrito Federal para enfrentamento de calamidades é outra proposta que pode entrar em pauta, considerando a tragédia ocorrida em Petrópolis, no Rio de Janeiro, na última semana.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor