Congresso pode analisar nesta segunda medidas que estão próximas da validade

  • Por Jovem Pan
  • 27/04/2020 07h14 - Atualizado em 27/04/2020 07h15
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosOs deputadores e senadores têm trabalhados nas segundas e sextas, o que não faz parte da rotina dos parlamentares

O Congresso pode analisar, ainda nesta segunda-feira (27), as medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que estão próximas de perder a validade.

No Senado, os parlamentares podem analisar a medida provisória que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem planos de mobilidade urbana. Na prática, a MP facilita o repasse de verbas federais para as prefeituras investirem em obras como serviços de metrô, circulação de ônibus, automóveis e ciclovias.

Já os deputados, duas medidas devem ser analisadas. A primeira pauta em discussão é a transforma a Embratur em uma agência autônoma e garante a ela a responsabilidade de atuar na repatriação de brasileiros retidos no exterior por causa da pandemia do coronavírus.

A segunda é que a autoriza o ministério da Agricultura a prorrogar, por até um ano, o contrato temporário de nove servidores da área da tecnologia da informação e comunicação que estão contratados pela pasta.

Há possibilidade ainda que deputado e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), coloque em votação crédito extraordinário de R$ 25,7 bilhões ao ministério da Cidadania. A medida foi publicada pelo executivo na sexta-feira (24) e determina que os recursos sejam usados para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

É bom lembrar, no entanto, que a pauta foi definida por Rodrigo Maia na semana passada. Por isso, as manifestações que aconteceram no domingo (26) podem interferir nesse planejamento.

Maia já disse que só colocará em análise as propostas que contem com pelo menos a maioria dos líderes partidários.

De qualquer forma vale ressaltar que a necessidade dos debates virtuais trouxe uma novidade, no mínimo, inesperada. Os deputadores e senadores têm trabalhados nas segundas e sextas, o que não faz parte da rotina dos parlamentares.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado