Conselho de Ética da Câmara abre processos contra Kicis, Zambelli e Eduardo Bolsonaro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 27/05/2021 Deputada federal Bia Kicis, do PL do Rio de Janeiro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou um procedimento para avaliar a conduta de seis parlamentares: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Soraya Manato (PTB-ES). O Conselho vai apurar possíveis quebras de decoro parlamentar e, depois dessa avaliação, o processo é encaminhado para o plenário da Câmara para uma votação aberta, podendo resultar em medidas impostas aos seis deputados que vão de censura até a cassação do mandato.

No caso da deputada Bia Kicis (PL-DF), ela é acusada de incentivar um motim por parte de policiais da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal e criticar o uso das máscaras de proteção no combate à Covid-19. A parlamentar argumentou que as representações do Conselho de Ética são baseadas em publicações das redes sociais. “Eu atribuo isso realmente a uma iniciativa por parte de alguns parlamentares da oposição de ataque a nossa liberdade de expressão. A questão posta é uma postagem minha nas redes sociais com uma opinião, e eu acho que esse é um momento muito grave em que nós estamos vendo a nossa prerrogativa, da nossa imunidade parlamentar, sendo muito violada. Eu espero que a gente consiga este ano agora, neste parlamento, em especial aqui nesse Conselho de Ética, restabelecer o respeito a essa prerrogativa, porque ela é de todos”, disse Kicis.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de criticar o uso das máscaras de proteção no combate à Covid-19 também, além de ofender mulheres deputadas durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele criticou os processos contra ele no Conselho de Ética: “Se fôssemos partidos maduros, a gente estaria trocando chumbo na internet. Eu não tenho problema com quem me xinga disso ou daquilo, porque eu sei que o melhor remédio para fake news é a verdade. E caso alguém se sinta prejudicado, tem uma coisa muito melhor do que o Conselho de Ética ocupar tempo de parlamentar, entrar na justiça e dar uma mordida no dinheiro do cara. Ele certamente vai ser um remédio muito mais eficaz do que esse Conselho de Ética. Porque a gente já sabe que esses processos aqui muito provavelmente não vão dar em nada”, comentou.

Foram sorteados os possíveis relatores desses processos no Conselho. É uma lista tríplice da qual, a partir dela, vai ser escolhido o relator. Há um critério para a escolha do relator de um processo no Conselho de Ética: o parlamentar não pode ser do mesmo Estado e nem do mesmo partido do acusado, e também não pode ser parte do partido que apresentou a representação.

*Com informações da repórter Iasmin Costa