Convocar assembleia constituinte é tentativa de Maduro de reconquistar o poder Legislativo

Nicolás Maduro discursa em protesto a favor de seu governo em Caracas

No caso venezuelano, a convocação é uma tentativa de Maduro de reconquistar o poder legislativo, como destacou o analista de conjuntura internacional da USP, Alberto Pfeifer

A convocação de uma assembleia constituinte para o próximo domingo é a principal aposta de Nicolás Maduro para se manter no poder na Venezuela.

A ferramenta é tratada nas democracias mais modernas como uma forma de reinventar e refundar as condições sociais e políticas de um país. Sendo mais claro: diante de uma crise social ou econômica profunda, um país elege representantes para discutir uma nova constituição.

No caso venezuelano, a convocação é uma tentativa de Maduro de reconquistar o poder legislativo, como destacou o analista de conjuntura internacional da USP, Alberto Pfeifer: “o processo de convocação da assembleia constituinte não só enfraquece o poder legislativo atual na Venezuela, mas o decepa, o elimina do cenário político”.

O presidente venezuelano propôs o seguinte: no próximo domingo, os venezuelanos vão eleger 545 legisladores que irão atuar no parlamento a partir da semana que vem.

Mas não será uma votação comum. Dois terços dos representantes serão eleitos territorialmente. Cada município elegerá um e as capitais dos estados dois.

O resto será escolhido por uma eleição setorial. Juntos, Trabalhadores sindicalizados, aposentados, estudantes, conselheiros comunitários, camponeses e pescadores, empresários, portadores de deficiência e indígenas vão eleger outros 181 legisladores.

Essa configuração ajuda e muito o regime, porque tira o peso da votação nas grandes cidades e fortalece os votos de movimentos sociais fiéis à Maduro.

“Uma constituinte diferente do que se tem visto na democracia moderna e que, provavelmente, reforçará o poder de Nicolás Maduro”, explicou Pfeifer.

O Conselho Nacional Eleitoral é outro órgão ligado ao regime e estabeleceu outras regras que dificultam a vitória da oposição.

50 mil postulações foram protocoladas, mas só 6 mil cento e 20 foram aceitas, porque Maduro proibiu candidaturas partidárias.

Os opositores consideram a assembleia uma fraude e afirma que o presidente deveria submeter a convocação a um referendo.

Simbolicamente, a Mesa de Unidade Democrática realizou uma consulta informal há duas semanas, que constatou que 98 por cento dos 7 milhões dos venezuelanos que votaram são contra a Assembleia Constituinte.

*Informações do repórter Victor LaRegina