Coronavírus pode travar pautas econômicas no Congresso
O Congresso Nacional inicia a semana com restrições de circulação e acesso para tentar barrar o aumento do número de casos do novo coronavírus.
A partir desta segunda-feira (16), só podem entrar na Câmara e no Senado servidores, parlamentares e jornalistas credenciados — e ainda há uma expectativa de que essas restrições fiquem ainda mais duras.
Servidores e parlamentares que se enquadrem em grupos de risco, principalmente os idosos, podem ser dispensados das atividades; e até mesmo as sessões podem vir a ser suspensas.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, analisa com cuidado a situação, já que o colega, senador Nelsinho Trad, testou positivo para o Covid-19. O parlamentar disse “ter abraçado meio Congresso” antes de saber que estava com o vírus no organismo, mas agora está afastado das funções.
“Estou aqui em quarentena, isolado no apartamento funcional de Brasília. Não tive febre, não tive nenhuma complicação, estou respirando bem. Já foram colhidos os exames da minha família, que está aqui comigo.”
O fato é que a restrição de circulação deve refletir diretamente no andamento de pautas que o próprio governo já vinha considerando que teria apenas o primeiro semestre para aprová-las por conta das eleições municipais de outubro.
Estão suspensas, por exemplo, as audiências públicas, que são etapas obrigatórias na tramitação de Propostas de Emenda a Constituição, como a reforma tributária e a PEC da Segunda Instância.
A análise de projetos de lei e Medidas Provisórias que eventualmente sejam editadas pelo governo para ajudar no combate ao coronavírus também pode ser prejudicadas pelas restrições impostas pela pandemia.
O fato é que tudo depende de como será o avanço da Covid-19 nas próximas semanas e de quais medidas serão necessárias, e por quanto tempo, para garantir a saúde de quem transita pelo Congresso Nacional.
*Com informações do repórter Antônio Maldonado
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