CPI das Pirâmides Financeiras reconvoca sócios da 123milhas para esclarecimentos nesta quarta-feira
Presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), já admite condução coercitiva dos empresários caso não compareçam novamente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, também conhecida como CPI das Criptomoedas, remarcou para esta quarta-feira, 30, às 18 horas, os depoimentos dos sócios e administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores. A princípio, os depoimentos seriam feitos nesta terça-feira, 29. No entanto, os sócios da 123milhas enviaram ofício por meio do advogado alegando que não foram formalmente intimados pela CPI e que tiveram ciência da convocação apenas por notícias veiculadas na internet. A defesa afirma no ofício que seus clientes se comprometem a comparecer em nova data a ser definida pelo colegiado. “Designo a nova oitiva para amanhã, dia 30 de agosto, às 18 horas. Caso os depoentes se eximam de comparecer novamente, não restará alternativa a esta CPI que não seja requerer a condução coercitiva, pois como foi frisado no voto da eminente ministra [Cármen Lúcia, do STF] eles têm um dever de comparecer, e acreditamos também que eles vão conseguir emitir uma passagem amanhã”, afirmou o presidente da CPI das Criptomoedas, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Os empresários haviam recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para serem liberados de depor após o colegiado ter aprovado a convocação dos dois na última quinta-feira, 24. Em decisão proferida na segunda-feira, 28, no entanto, a ministra Cármen Lúcia determinou que os sócios compareçam à CPI para prestar esclarecimentos, assegurando-lhes o direito de ficar em silêncio, sem responder aos questionamentos dos deputados. No último dia 18, a agência de viagens suspendeu os pacotes da linha PROMO e disse que não iria emitir as passagens com embarque previsto de setembro a dezembro deste ano. Segundo a empresa, os valores pagos pelos clientes seriam devolvidos integralmente em vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI para compra de passagens, hotéis ou outros pacotes na empresa. Em comunicado, a 123milhas ainda ressaltou que a decisão se baseava nas “circunstâncias de mercado adversas” e pediu desculpas aos consumidores. Quem emitiu a passagem, localizador ou e-ticket para esse período teve a viagem mantida. Apesar disso, a Justiça da Paraíba determinou, na semana passada, que a 123milhas emita as passagens ou reembolse os clientes que não tiverem interesse na utilização de voucher.
Na CPI das Criptomoedas, a convocação dos empresários foi pedida pelo próprio presidente da comissão, Aureo Ribeiro. Segundo ele, em 2022, a 123milhas transformou-se na maior agência on-line de vendas de passagens aéreas e existe a preocupação de que o caso esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira.
*Com informações da repórter Iasmin Costa.
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