CPI de Brumadinho deve indiciar, nesta terça, ex-presidente da Vale e mais 21

Divulgação/Vale Passados nove meses da tragédia, 252 pessoas morreram e 18 ainda estão desaparecidas

O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Brumadinho da Câmara dos Deputados propõe o indiciamento de 22 pessoas, incluindo o ex-presidente da mineradora Vale, Fábio Schvartsman. Diretores, engenheiros e funcionários terceirizados poderão responder por homicídio doloso e lesão corporal dolosa, quando há a intenção de cometer o crime.

No entendimento da CPI, o ex-presidente sabia da necessidade de adotar medidas para aumentar a segurança nas barragens.

O relator do caso, deputado Rogério Correia (PT-MG), também pediu o indiciamento da Vale e da Tüv Süd Bureau por crimes ambientais. Ele ainda afirmou que as provas e depoimentos analisados apontam um “conluio” entre as duas empresas para “maquiar” a real situação da barragem”, além de reiterar que a atitude de ambas visava dificultar a fiscalização dos órgãos públicos.

O documento final ainda questiona a forma como a Vale conseguiu a licença ambiental para atuar no aproveitamento de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão. Segundo o relator da CPI, a mineradora conduziu o processo de licenciamento de forma fraudulenta.

O texto também descreve medidas que a Vale deveria ter tomado para evitar a tragédia e ressalta que “as sirenes localizadas na região da Pousada Nova Estância e do Parque da Cachoeira não foram afetadas e poderiam ter salvado muitas vidas, caso tivessem sido acionadas”.

A barragem do córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano, deixando mais de 250 vítimas fatais e 18 desaparecidas. Além das perdas humanas, a tragédia de Brumadinho também deixou graves sequelas ambientais, como a contaminação do rio Paraopeba.

O relatório, protocolado na última sexta-feira (25), tem 595 páginas e será votado ainda nesta terça-feira (29) na sessão da CPI. O parecer pode ser alterado ou aprovado na íntegra pelos outros parlamentares e, para ter consequência penal, os indiciamentos dependem do Ministério Público e também do Judiciário.

*Com informações da repórter Camila Yunes