Cresce o apoio à redução da maioridade penal em crimes graves

Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil A taxa, que era de 26% em 2015, foi para 36% em 2017. É o que aponta a pesquisa Datafolha. De todos os entrevistados no levantamento, 14% são contra qualquer tipo de mudança na lei

Cresce o número de brasileiros que apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como o homicídio.

A taxa, que era de 26% em 2015, foi para 36% em 2017. É o que aponta a pesquisa Datafolha. De todos os entrevistados no levantamento, 14% são contra qualquer tipo de mudança na lei.

Há anos o Congresso Nacional discute propostas de redução da maioridade penal para crimes como sequestro, estupro e homicídio doloso. Mas o tema é sempre um tabu.

O senador Ciro Nogueira (PP) é um dos defensores da diminuição da idade mínima. Ele já defendeu no plenário que a medida deve acabar com a sensação de impunidade no País: “a redução da maioridade por si só não resolveria os graves problemas de segurança no nosso País, mas é indiscutível que endurecimento de suas leis vai diminuir número de crimes praticados por menores em função da impunidade”.

O consultor legislativo Jayme Santiago defendeu que a redução da maioridade penal é inviável, levando em consideração a falta de vagas do sistema prisional do Brasil: “não tem nem vaga no sistema prisional, então como que vai se mandar adolescentes para o sistema prisional?”.

O Datafolha ouviu 2.775 pessoas em 192 municípios do País entre 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

*Informações do repórter Arthur Scotti