Debate ‘antecipado’ sobre CPMF irritou Bolsonaro e pode atrasar reforma tributária

Mesmo internado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (11), para confirmar que a tentativa de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) dentro da reforma tributária foi o motivo da derrubada do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou, “a pedido,o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária”. Em uma publicação no Twitter, o presidente disse que “a recriação da CPMF ou o aumento da carga tributária estão fora das discussões do governo”.

TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019

A divulgação antecipada da proposta e, inclusive, de alíquotas, causou insatisfação dentro do Palácio do Planalto. O presidente em exercício, Hamilton Mourão,  se encontrou com Guedes nesta quarta-feira (11), já havia discutido a questão com Cintra e vinha afirmando que a decisão final seria de Bolsonaro.

“Não tem nenhuma decisão a esse respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, explicou Mourão. Ele ressaltou, ainda, que a avaliação interna dentro do governo é de que a antecipação dessa discussão só trouxe problemas e ruídos desnecessários. “Todo desgaste prematuro em torno disso não leva a nada, porque tudo vai ser discutido dentro do Congresso. Se o Congresso quiser, vai ocorrer, se não quiser, não vai ocorrer.”

“Então eu acho que a gente se desgasta prematuramente em alguns assuntos que tem que deixar a turma discutir. Vamos somar os números, vamos chegar à uma conclusão”, acrescentou.

O líder do governo no senado, Fernando Bezerra, admitiu que a saída do secretário da Receita deverá atrasar ainda mais o envio da reforma tributária do governo ao Congresso Nacional, algo que era previsto para julho. “O que eu vejo é que tanto a Câmara quanto o Senado poderão, sim, aprovar a reforma tributária, mas vai para outra Casa. Ao ir para outra Casa, eu acredito que a votação final, seja pela Câmara ou pelo Senado, deverá ocorrer no primeiro do ano que vem.”

Hoje já existem no congresso várias propostas de reforma tributária sendo discutidas. Vale lembrar, inclusive, que o tema é recorrente nas duas Casas. Bolsonaro tem defendido que, para garantir a aprovação o ideal, o certo seria se concentrar nos impostos federais, uma vez que toda vez que a proposta abrange impostos estaduais acaba não saindo do papel.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin