Decisão da Suprema Corte pode influenciar futuro de Boris Johnson

  • Por Ulisses Neto/Jovem Pan
  • 24/09/2019 08h59
EFEA Suprema Corte definiu que Boris Johnson mentiu para a rainha e que, por isso, o Parlamento deve retomar as suas atividades

A terça-feira (24) está sendo considerada histórica no Reino Unido para a Constituição do país – apesar da não existência de uma escrita, os entendimentos da lei e os consensos sobre a legislação britânica são considerados a Constituição do país.

Tudo isso porque a Suprema Corte decidiu que a medida de suspender o Parlamento, adotada pelo primeiro-ministro Boris Johnson, foi ilegal. A decisão foi anunciada pela manhã pela presidente da Suprema Corte, Brenda Hale. Ela falou bastante sobre a decisão de forma muito clara e sobre o entendimento que os 11 juízes tomaram nos últimos dias após as três audiências realizadas. A presidente afirmou que o assunto é, sim, para a Justiça – ao contrário do que uma estância inferior em Londres havia decidido – e que, na verdade, o que estava sendo debatido ali eram os limites do poder.

Para o entendimento da Suprema Corte britânica, não foi uma decisão normal do Parlamento suspender a Câmara dos Comuns. Foi bem diferente de um procedimento normal, que essa longa suspensão ocorreu em situações bastante excepcionais considerando o Brexit – e que o Parlamento tem o direito de ter voz nesse processo. O Governo não conseguiu comprovar o porquê dessa suspensão tão prolongada justamente no momento da reta final das negociações do Brexit.

Como eu disse, foi uma decisão unânime que pode influenciar muito o futuro político de Boris Johnson. O primeiro-ministro não está no Reino Unido, ele foi para os Estados Unidos para as reuniões da ONU, a Conferência do Clima e Assembleia Geral – ambas em Nova Iorque.

Essa decisão da Suprema Corte deixa claro que o Parlamento pode retomar suas atividades assim que bem entender. Agora, depende do presidente da Casa convocar uma nova sessão na Câmara dos Comuns. Isso pode ocorrer a qualquer momento. Já se fala até de uma sessão na quarta-feira (25) mesmo.

Ainda não se sabe se o primeiro-ministro vai voltar ou não. Ele havia dito que iria respeitar a decisão da Justiça e evitou até fazer ataques aos pronunciamentos dos juízes. Há vários dias ele já vinha tomando essa posição, de que a decisão da Justiça deveria ser cumprida.

Enquanto isso, os líderes da oposição já fizeram pronunciamentos nesta manhã pedindo que Boris Johnson renuncie ao cargo. A decisão da Suprema Corte deixou claro que ele mentiu para a rainha Elizabeth II – como ficou claro quando ele anunciou a suspensão do Parlamento dizendo que estava fazendo isso para começar uma nova sessão e trazer novas prioridades domésticas à discussão.

Só que todo mundo sabia que isso não era verdade. O que ele estava fazendo era uma manobra política para tentar impedir que a oposição barrasse o Brexit.

A Suprema Corte definiu que ele mentiu para a rainha, tomou uma decisão ilegal e que, por isso, o Parlamento deve retomar as suas atividades assim que possível.