Decisão do STF de proibir conduções coercitivas opõe procuradores e advogados

  • Por Jovem Pan
  • 16/06/2018 09h41
Valter Campanato/Agência Brasil Procuradora da Lava Jato, Thamea Danelon destaca que a condução coercitiva é sim necessária para as investigações

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir conduções coercitivas opõe procuradores e advogados. A medida é usada por um juiz para que pessoas sejam levadas a prestar depoimento contra vontade.

O resultado da votação do STF não atinge outras hipóteses, como na confirmação da identidade de um suspeito.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakai, considera a decisão do Supremo acertada e afirma que resta agora saber o que será feito com as provas recolhidas durante as conduções coercitivas, enquanto o criminalista Fernando Castelo Branco avalia que existiam equívocos de interpretação.

Em oposição aos advogados, procuradores da Lava Jato lamentam a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Thamea Danelon destaca que a condução coercitiva é sim necessária para as investigações e acrescenta que o direito ao silêncio não fica comprometido.

A condução coercitiva está prevista no Código de Processo Penal quando “o acusado não atender à intimação para o interrogatório.

*Com informações do repórter Thiago Uberreich