Decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro deve acontecer após recesso do STF

  • Por Jovem Pan
  • 02/07/2020 06h11 - Atualizado em 02/07/2020 07h49
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo Homem de terno preto e gravata azul clara olhando para a esquerda diante de um fundo cinza Os advogados de Flávio, inclusive, querem que a questão seja decidida pelo plenário, o que pode atrasar ainda mais uma eventual decisão

A decisão sobre se o senador Flávio Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado na investigação sobre as chamadas rachadinhas deve sair apenas em agosto. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso nesta quinta-feira (2) e, com isso, decisões que dependem do colegiado deverão ficar em suspenso até a retomada dos trabalhos.

É o caso, justamente, do processo que envolve o filho mais velho do presidente da república. O ministro Gilmar Mendes, sorteado relator do recurso apresentado pelo Ministério Público contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que garantiu a prerrogativa ao senador, não quer decidir sozinho sobre o assunto.

Ele enviou o caso para a Segunda Turma da Suprema Corte, que só deve voltar a se reunir a daqui um mês. Os advogados de Flávio, inclusive, querem que a questão seja decidida pelo plenário, o que pode atrasar ainda mais uma eventual decisão sobre de quem é a competência em relação a investigação.

De qualquer forma, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, estará de plantão durante as férias dos colegas. Caberá a ele decidir sobre casos urgentes que cheguem ao tribunal, o que inclui alguma novidade relevante sobre a situação do senador. Toffoli também poderá ser instado a decidir sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura uma suposta interferência dele na Polícia Federal.

Na semana passada, a PF pediu para ouvir Bolsonaro “nos próximos dias”, mas a Procuradoria-geral da República ainda precisa se manifestar sobre se o presidente precisa falar pessoalmente ou se pode se posicionar por escrito.

Como a expectativa é que Augusto Aras se posicione sobre a questão nos próximos dias, a decisão final sobre o depoimento caberá ao ministro Dias Toffoli. É bom lembrar que o presidente do STF é um dos poucos membros do judiciário que tem uma certa interlocução com o Governo Federal.

Toffoli deixa o cargo em setembro e será substituído pelo ministro Luis Fux, eleito na semana passada.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado

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