Decisão sobre HC preventivo de Lula foi “inteiramente esperada”, diz ex-ministro do STJ

Agência Brasil Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do STJ Gilson Dipp afirmou que “a decisão do STJ foi aquela inteiramente esperada”

De forma unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (06) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex pleo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula queria que sua prisão fosse impedida temporariamente.

Os ministros do STJ entenderam, no entanto, que o petista deve aguardar o julgamento dos embargos declaratórios, impostos por sua própria defesa no TRF4, antes de solicitar um habeas corpus à instância superior.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do STJ Gilson Dipp afirmou que “a decisão do STJ foi aquela inteiramente esperada”, já que a Corte sempre seguiu as decisões do Supremo Tribunal Federal. “Tanto agora como antes, faz parte do sistema. Quando Supremo decide, STJ tenta ou faz isso sempre acompanhando essas decisões. Nunca vi a possibilidade de que as decisões do STJ contrariassem as da Suprema Corte”.

Segundo Dipp, o STJ não poderia contrariar uma decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.

Após o julgamento dos embargos declaratórios, o TRF4 poderá solicitar o início de cumprimento de pena de Lula, que deverá ser executado pelo juiz de primeira instância, Sergio Moro.

Apesar disso, o ex-ministro do STJ acredita que Lula não deixará de usar todos os instrumentos processuais a seu alcance antes da execução da pena.

Confira a entrevista completa com o ex-ministro do STJ, Gilson Dipp: