Decisões do STF mostram que apenas delação não é suficiente para condenar delatados
As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal mostram a tendência contrária à Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli dominaram a Segunda Turma e venceram o relator, Edson Fachin.
O resultado foi a rejeição de denúncias consideradas condenações certas contra quatro parlamentares: o deputado José Guimarães (PT-CE), chefe do assessor preso com dólares na cueca. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o Dudu da Fonte, ex-assessor de Severino Cavalcante, que foi delatado como um dos organizadores da CPI da Petrobras, que terminou em pizza. E pai e filho parlamentares: o senador Benedito Lira e o deputado Arthur Lira, ambos do PP-AL, acusados de receberem R$ 2 milhões em propinas da diretoria de distribuição da Petrobras.
A situação é preocupante e acaba animando os parlamentares presos a julgamentos no Supremo para os próximos dias.
A tese vencedora é de que só a delação não basta para condenar delatados. É preciso provas claras. O garantismo voltou a dominar, pelo menos, a Segunda Turma do Supremo.
*Informações do repórter José Maria Trindade
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.