Decreto sobre Fundo Amazônia só sai após acordo com ‘todas as partes’, diz Salles

Estadão Conteúdo O governo Jair Bolsonaro trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na tarde desta segunda-feira, 27, que o decreto que irá alterar normas do Fundo Amazônia será formulado depois que estiver “claro quais são os pontos de comum acordo” de todas as partes envolvidas. A declaração foi dada após o ministro se reunir com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para discutir a situação dos recursos que os dois países doaram ao Brasil para bancar projetos do fundo. A reunião contou com a participação do ministro de Secretária de Governo, Alberto Santos Cruz.

O governo Jair Bolsonaro trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação.

Questionado sobre como os embaixadores responderam a essa mudança em específico, o ministro respondeu que a reunião tratou de “questões mais gerais”. “Não entramos em nenhum detalhe muito específico”, respondeu.

Uma segunda mudança pretendida pelo governo vai incluir a redução do número de membros do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Esse grupo, responsável por criar as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, é formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amazônia e entidades da sociedade civil.

Ao saírem da reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, os embaixadores evitaram críticas ao governo brasileiro, mas afirmaram que não tiveram acesso a detalhes do novo decreto. Para a imprensa, eles disseram que há um diálogo com o governo, que esperavam dar continuidade. “Talvez semana que vem vamos nos reunir mais uma vez”, disse o embaixador da Noruega.

Salles definiu a reunião como “ótima”, e que os embaixadores foram “muito solícitos”, apresentando suas “preocupações, questionamentos e ponderações”, relatou, acrescentando que o governo também apresentou seus pontos. “Debatemos muitos aspectos importantes da gestão do fundo, dos objetivos, da importância do Fundo para a redução do desmatamento ilegal, e portanto também alinhamos as nossas expectativas para aprimoramento dessas questões”, disse.

Segundo ele, os temas serão retomados na próxima semana, sendo que ao longo desta “informações e dados” serão trocados entre o governo e as embaixadas para que o diálogo seja “bastante produtivo”, avaliou.