Defasagem da tabela do IR chega a 103%, diz sindicato dos auditores da Receita

Marcos Santos/USP Imagens O descompasso entre a tabela do Imposto de Renda e a inflação prejudica principalmente os mais pobres, pois pessoas com salários cada vez menos valorizados entram na faixa de contribuição

Mais de dez milhões de pessoas que pagam Imposto de Renda poderiam estar livres da despesa caso o governo corrigisse a faixa de isenção de acordo com a inflação. Hoje, a defasagem da tabela do imposto em relação à inflação chegou a 103%, segundo levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Entre 1996 e 2019, o IPCA, índice usado como referência para calcular a inflação, somou mais de 327%. Já os reajustes da faixa de cobrança do imposto feitos no período ficam em 109%. O último deles aconteceu no ano de 2015.

O conselheiro do Cofecon, o Conselho Federal de Economia, Eduardo Reis Araújo, aponta que uma correção fiel ao IPCA nos últimos 23 anos faria a faixa de isenção ter um piso bem maior.

“O limite mínimo que hoje está definido em R$ 1900 reais passaria para algo em torno de R$ 3800 reais. Isso significa que aquelas pessoas que recebem abaixo de R$ 3800 e hoje pagam imposto de renda poderiam deixar de pagar o tributo”, afirmou.

O descompasso entre a tabela do Imposto de Renda e a inflação prejudica principalmente os mais pobres, pois pessoas com salários cada vez menos valorizados entram na faixa de contribuição. Em 1996, por exemplo, o tributo era isento para quem ganhava até nove salários mínimos. Atualmente, vale para quem ganha menos de dois. Além disso, a classe média passa a despejar um valor bem mais alto de imposto, enquanto os mais ricos têm uma diferença menor entre o que pagam e o que deveriam pagar.

O economista Eduardo Reis Araújo diz que ajustar a tabela do tributo poderia melhorar a vida das pessoas. “E isso também permitira que essas pessoas tivessem uma ampliação do seu poder de compra. Então à medida que o governo não atualiza a sua tabela do IR isso significa uma transferência da renda dessas famílias para poder financiar o governo.”

O assunto deve entrar em pauta na discussão da reforma tributária, que já tramita no Congresso desde o ano passado e vai ser debatida em uma comissão mista, com deputados e senadores, para se chegar a uma proposta de consenso. O tema é tido como prioridade para este ano pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Membros da equipe econômica do governo já indicaram que pretendem mexer tanto na alíquota como na faixa de isenção do imposto de renda.

* Com informações do repórter Levy Guimarães