Deputada do PSL lidera movimento para revogar a PEC da Bengala

  • Por Jovem Pan
  • 18/02/2019 06h32 - Atualizado em 18/02/2019 10h14
Rosinei Coutinho/STFNa prática, a PEC permitiria ao presidente Jair Bolsonaro indicar pelo menos quatro ministros do Supremo até o final do mandato

Um grupo de deputados tenta coletar assinaturas para revogar a chamada PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para juízes, magistrados e ministros dos Tribunais Superiores.

Para isso, é necessário colher 171 assinaturas para apresentar uma outra PEC. Uma vez apresentada, precisa de 308 votos no plenário para ser aprovada.

A iniciativa é da deputada Bia Kicis (PSL). Ela argumenta que a lei atual estagnou as carreiras jurídicas e gerou grande acomodação entre os magistrados. A parlamentar também repete o argumento de alguns colegas nos últimos dias, acusando o Supremo Tribunal Federal de promover um “ativismo judicial” de acordo com a consciência de cada ministro.

Na prática, a PEC permitiria ao presidente Jair Bolsonaro indicar pelo menos quatro ministros do Supremo até o final do mandato. Pela lei atual, saem nos próximos quatro anos o ministro Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021.

Caso a PEC da Bengala seja revogada, também se aposentam Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos com 70 anos de idade.

A deputada Bia Kicis disse que a proposta é uma iniciativa dela, sem a influência do Planalto, mas admite que beneficiaria o atual Governo. Ela não soube informar quantas assinaturas já foram coletadas, mas a expectativa é que chegue às 171 nos próximos dias.

*Informações do repórter Levy Guimarães