Deputado apresenta projeto de lei que obriga chip de rádio FM habilitado em celulares
O deputado federal Sandro Alex (PSD-PR) apresentou um projeto de lei que obriga que as empresas fabricantes de celulares disponibilizem a recepção de sinal FM de rádio em todos os aparelhos.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o deputado destacou que todos os celulares já possuem o chip nos smartphones, mas que apenas 34% deles estão com os chips habilitados.
“Rádio é dinâmico e importante. São milhões de ouvintes em todo o País. Hoje, o Brasil tem 240 milhões de celulares, mais de um para cada habitante, mas 97% dos aparelhos vêm com receptor interno de rádio, mas apenas 34% dos aparelhos estão com chips habilitado. Os aparelhos têm chip, mas as empresas não habilitam”, explicou.
O que acontece, segundo o deputado, é que o consumidor fica obrigado a comprar pacote de dados para ter acesso ao sinal FM, mas por streaming. “Estamos tentando reverter essa lógica. Se o aparelho já tem o chip, não vai ter custo nenhum a mais para o consumidor. Estamos fazendo com que o Brasil já tenha todos os chips habilitados”.
O projeto já começa a tramitar na comissão de Tecnologia da Câmara e, segundo Sandro Alex, a ideia é pedir para que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, dê urgência ao processo.
“Vamos fazer trabalho conjunto para que a gente possa aprovar na Câmara e no Senado. Se tivermos trabalho conjunto e também com o Ministério das Comunicações, podemos entregar até o final do ano a entrega de celulares com chip habilitado”, afirmou.
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