Deputado que propôs endurecimento a mineradoras diz que as 400 barragens de MG correm risco

  • Por Jovem Pan
  • 28/01/2019 10h16 - Atualizado em 28/01/2019 10h25
Divulgação/Facebook O deputado estadual de Minas Gerais João Vitor Xavier (PSDB) O deputado estadual de Minas Gerais João Vitor Xavier (PSDB)

O deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas Gerais (ALMG), afirmou nesta segunda-feira (28) que “as 400 barragens de Minas Gerais correm risco”. “A cada dia que passa, o risco aumenta”, declarou ele em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

“Tivemos centenas [de vítimas] em Mariana, dezenas em Brumadinho e temos o risco de acordar com milhares de mortos”, afirmou. Segundo ele, isso pode ocorrer porque muitas dessas barragens estão construídas em zonas urbanas — diferentemente de Mariana e Brumadinho, que são rurais.

De acordo com Xavier, é preciso “pensar no futuro”. “Temos que exigir que essas minas sejam drenadas porque há tecnologia para isso e impedir que novas [barragens] sejam construídas”, defendeu. “Não é possivel que bombas relógios sejam construídas”, continuou ele.

Barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25). Ao menos 58 pessoas morreram e 305 estão desaparecidas, de acordo com as autoridades. (Crédito: Estadão Conteúdo)

Xavier é autor de um Projeto de Lei que obriga as empresas mineradoras a adotarem processos a seco — que custa mais caro e é usado em vários países do mundo — ao invés de praticar mineração com água, que torna as barragens necessárias.

O texto também veta montar barragens a menos de 10 quilômetros de distância de zonas povoadas, proíbe que secretários de Estado ou governadores liberem sua construção sem passar por processo ambiental com audiências e impede que uma barragem tenha altura aumentada.

O texto era considerado ideal pelo Ministério Público, pelo Ibama, por mais de 50 ONGs e pelo corpo técnico da ALMG. A proposta contou ainda com a participação dos autores da “Mar de Lama Nunca Mais”, iniciativa popular que reuniu mais de 50 mil assinaturas depois da tragédia de Mariana. “Só não participou do projeto a Secretaria de Meio Ambiente do estado de Minas Gerais”, criticou ele.

“A secretaria tratou como se nada tivesse acontecido em Mariana e continua tratando assim. O secretário do PT continua sendo secretário do [Romeu] Zema. A única coisa que a secretaria de estado de Minas Gerais fez em três anos foi flexibilizar a legislação brasileira” afirmou.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado estadual afirmou ter certeza de que o projeto “foi barrado por pressão das mineradoras”. “Elas preferem aumentar a margem de lucro a aumentar a margem de segurança”, completou.

O texto foi rejeito por três votos a um — o de Xavier. Dois dos três deputados estaduais que votaram contra a medida nem pertenciam à comissão, segundo o tucano. Foram indicados por seus partidos, substituindo titulares que faltaram, prática permitida pelo regimento da ALMG.

Quando o projeto estava para ser derrotado, o deputado alertou para a iminência de novas tragédias. “Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que teremos rupturas”, previu, em 5 de julho de 2018.

“Há anos eu venho denunciando [os riscos de rompimento de barragem]”, disse o deputado estadual à Jovem Pan a respeito de seus discursos na tribuna da ALMG. “Se alguém matar um tatu ou uma capivara será condenado a um crime inafiançável. Mas eles matam um rio inteiro, devastam a natureza toda e não acontece nada com ninguém”, concluiu.

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