Deputados querem concluir discussão da PEC da 2ª instância este ano

A proposta tramita em comissão especial da Câmara desde o fim do ano passado

  • Por Jovem Pan
  • 09/09/2020 05h09 - Atualizado em 09/09/2020 08h33
Agência CâmaraO autor da PEC, deputado Alex Manente, acredita que o texto possa ser analisado ainda neste ano

O relatório da PEC que permite a prisão após condenação em segunda instância foi entregue nesta segunda-feira, 7. O texto, feito pelo deputado Fábio Trad (PSD), traz uma alteração importante em relação ao original: ele se aplica apenas a processos iniciados depois da promulgação da PEC. Assim, processos que já estão em andamento, como aqueles no âmbito da Operação Lava Jato, ficariam de fora da futura regra. A proposta tramita em comissão especial desde o fim do ano passado. A expectativa inicial era votar em março ou abril deste ano, mas com a pandemia da Covid-19, todas as comissões da Câmara dos Deputados tiveram os trabalhos paralisados. Ainda não há previsão de quando as comissões especiais vão ser retomadas.

Parlamentares que defendem a proposta acreditam que a apresentação do relatório pode impulsionar os debates e aumentar as pressões para que a PEC seja votada pelo plenário nos próximos meses. O autor da PEC, deputado Alex Manente, acredita que o texto possa ser analisado ainda neste ano. Caso chegue ao plenário, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com o voto de pelo menos 308 deputados. Depois, se aprovada, tem que passar pelo Senado. No ano passado, um grupo de senadores tentou avançar com o tema, mas encontrou resistências na Casa e foi dada preferência ao texto da Câmara.

*Com informações do repórter Levy Guimarães