Deputados pedem afastamento de Weintraub do MEC
Um grupo de 22 parlamentares protocolou, no Supremo Tribunal Federal, um pedido de impeachment do ministro da Educação Abraham Weintraub por crime de responsabilidade. O documento é assinado por membros de legendas de centro e oposição.
O pedido argumenta que Weintraub violou diferentes princípios da Constituição, como o da eficiência e da transparência.
Entre os exemplos, estão os erros de correção nas provas do último Enem e nos resultados do Sisu, que segundo os parlamentares ainda não foram resolvidos, e a ausência de execução do plano de alfabetização. Também é citado o não-uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato e destinados à pasta
Outra violação apontada pelo documento é do princípio da impessoalidade ao tratar de formas diferentes reclamações em relação ao Enem. Como destaca o deputado Felipe Rigoni (PSB).
“O exemplo ao qual o ministro atende uma pessoa que reclama no Twitter que sua prova estava errada, enquanto todos os outros que enviaram e-mail para o Inep foram prejudicados.”
Outro argumento do pedido de impeachment é que Abraham Weintraub teria praticado quebra de decoro em diferentes situações, tanto nas redes sociais como no contato com parlamentares. Como afirma a deputada Tabata Amaral (PDT).
“São cidadãos que são xingados diariamente nas redes sociais, mães de cidadãos, presidentes de outros países. Isso prejudica e muito nosso País. Além disso, parlamentares que constantemente são desrespeitados toda vez que ele vem para essa Casa.”
Abraham Weintraub é o segundo ministro a ser alvo de um pedido de impeachment por parlamentares. No ano passado, o mesmo aconteceu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que chegou a ser arquivado.
Foi protocolado um recurso e agora os parlamentares pedem que os pedidos referentes a Salles e Weintraub sejam analisados de forma conjunta. Nunca houve um impeachment de ministro de Estado.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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