Desembargador arquiva processo contra professor que comparou cerveja escura com mulher negra

Reprodução O desembargador trancou ação penal movida contra um professor acusado de racismo por, no Facebook, comparar uma cerveja escura a uma mulher negra

Uma piada de mau gosto gerou uma pendenga judicial. A piada de gosto duvidoso envolve etnias e não é, necessariamente, racista, julgou o desembargador Antônio Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ele trancou ação penal movida contra um professor acusado de racismo por, no Facebook, comparar uma cerveja escura a uma mulher negra.

Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no RJ, ao decidir pelo recebimento da denúncia do MP, argumentou que foi possível confirmar, ao menos abstratamente, o caráter de inferiorização das pessoas de origem afrodescendente. Também considerou na decisão o papel social do acusado, que é professor.

O professor publicou uma foto de uma cerveja escura com a frase: “para ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente. Eita negra cheirosa, gostosa”.

Os dizeres foram classificados como preconceituosos e discriminatórios pela Corte, porque passariam a ideia de que mulheres negras não lhe agradariam.

A defesa do réu afirmou que, no entanto, tudo não passou de uma brincadeira. O desembargador não viu racismo na publicação.

Ao analisar o Facebook do professor, foi possível observar que ele é fã de cervejas, havendo postagens mais sérias e outras com brincadeiras, disse o desembargador.

Outro motivo para a afirmação do réu não configurar racismo é o fato que “comparações entre cervejas e mulheres são muito comuns na mídia”, disse o desembargador no acórdão.

O relator do caso admitiu que não há nenhuma configuração de racismo, apesar de ser uma piada de mau gosto.

*Informações do repórter Cláudio Tognolli