Desembargador que humilhou guarda foi alvo de 40 apurações, diz TJ-SP

Reprodução Siqueira chegou a desafiar os guardas a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação “na cara” de um dos agentes caso ele insistisse na notificação

O desembargador que humilhou um guarda civil em Santos, no litoral de São Paulo, foi alvo de 40 ações que apuram casos de indisciplina. Em comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta sexta-feira, 25, que os procedimentos contra Eduardo Siqueira foram abertos nos últimos 15 anos e que todos os processos foram arquivados. Na quarta-feira, por meio de nota, o magistrado se desculpou com o profissional e afirmou ter se exaltado com “uma série de confusões normativas”. “Eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”.

O caso ganhou repercussão no último sábado, 18, quando o magistrado chamou de “analfabeto” o agente que lhe pediu que colocasse o equipamento, obrigatório em locais públicos do município durante a pandemia do novo coronavírus. Siqueira chegou a desafiar os guardas a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação “na cara” de um dos agentes caso ele insistisse na notificação. Na quarta-feira, ele foi flagrado usando o EPI durante uma caminhada na orla de Santos, no litoral paulista.

Após a repercussão nacional do caso, o CNJ determinou que a justiça paulista verificasse o histórico de Eduardo Siqueira. No entanto, o levantamento não apresenta detalhes dos casos envolvendo o desembargador. A nota do TJ paulista diz que os processos precisam ser digitalizados antes do envio ao Conselho Nacional. Por isso, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro, pediu mais dez dias para atender à determinação e garantiu que enviará o levantamento.

* Com informações do repórter Leonardo Martins