Detran orienta imigrantes e refugiados a como tirar a Carteira Nacional de Habilitação

Divulgação/Detran Somente no Estado de São Paulo, nos últimos cinco anos, mais de 144 mil imigrantes e 2.694 refugiados foram registrados pela Polícia Federal

Todos os dias estrangeiros chegam ao Brasil, com diversas finalidades. Podem ser estudantes, profissionais, ou até refugiados em situação humanitária.

Somente no Estado de São Paulo, nos últimos cinco anos, mais de 144 mil imigrantes e 2.694 refugiados foram registrados pela Polícia Federal. Há estimativa de que 71 nacionalidades estejam representadas no Estado de São Paulo por seus cidadãos.

Muitos desses estrangeiros passam a dirigir em território brasileiro e, por isso, algumas orientações especiais são necessárias. Ao tirar a habilitação por aqui, o cidadão estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres dos brasileiros no trânsito.

Por exemplo: a validade da CNH pode ser de até cinco anos, dependendo do exame médico, sendo que para motoristas acima de 65 anos, a validade máxima é de três anos.

Para os estrangeiros, o primeiro passo é ter a habilitação do seu país de origem há mais de um ano e no prazo de validade. Em seguida, basta agendar atendimento no Detran-SP e dar entrada no processo, e fazer os exames médico e psicológico.

É preciso apresentar, além da habilitação com tradução juramentada, o Registro Nacional de Estrangeiro (original e cópia simples) ou outro qualquer documento equivalente (Cédula de Identidade de Estrangeiro, protocolo de refúgio, passaporte, carteira de trabalho ou documentos específicos concedidos por órgãos brasileiros), além de outros formulários, laudos e pagamento de taxa.

A tradução juramentada só é dispensada se o país de origem tiver como idioma oficial a língua portuguesa.

O exame prático é dispensável para países que fazem parte da Convenção de Viena ou têm o princípio de reciprocidade com o Brasil.

Segundo levantamento do Detran-SP, mais de 171 mil CNHs para estrangeiros estão em dia no Estado de São Paulo. No ranking por nacionalidades, os primeiros são os portugueses, seguidos por chineses, japoneses, bolivianos, italianos, espanhóis, argentinos, sul-coreanos, chilenos e alemães.

*Informações do repórter Fernando Martins