Discussões sobre aborto dividem parlamentares e devem ganhar força em 2020

Membros da ala conservadora do Congresso, que cresceu na atual legislatura, têm como uma das metas para 2020 retomar projetos que mudam a lei que rege o aborto.

Hoje, a prática só é autorizada em caso de risco de vida para a mãe, gestação causada por estupro ou quando o feto tem anencefalia – este último caso decidido pelo Supremo Tribunal Federal

No senado, tramita uma PEC que garante a “inviolabilidade da vida desde a concepção”. Ou seja, caso entre em vigor, a proposta proíbe a interrupção da gravidez em qualquer hipótese, inclusive as que estão previstas na Constituição.

A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça e chegou a ser pautada no mês de maio, mas a votação não aconteceu.

O senador Marcos Rogério, do DEM, é um dos que pedem a aprovação da PEC. “O Brasil é pró-vida e não pró-aborto. Tema da sociedade é o tema da vida, da proteção da vida desde a concepção. Ninguém defende uma questão interventiva no sentido de abortar, de matar, de executar crianças inocentes e indefesas. “

O texto da relatora, deputada Juíza Selma, do Podemos, mantém a previsão do aborto para casos de estupro e risco de morte para a mãe. Mas alguns senadores preferem o texto original.

O senador Fabiano Contarato, da Rede, vai na contramão e defende a atual legislação. “Eles estão querendo acabar com o artigo que está no código penal. Eu acho que as três hipóteses devem ser mantidas como estão.”

A Câmara também discute uma proposta para endurecer ainda mais a lei do aborto. O Estatuto do Nascituro, um projeto que define o feto como um “sujeito de direito”, de modo a proibir a interrupção da gravidez em qualquer circunstância.

Segundo o texto, se a gravidez for resultado de violência sexual, a gestante recebe acompanhamento psicológico e, o feto, uma pensão alimentícia de 1 até os 18 anos.

O projeto pode avançar em 2020 na Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara.

*Com informações do repórter Levy Guimarães