Distribuidoras alertam para o custo de se manter o subsídio sobre a geração de energia solar

Carla Ornelas/GOVBA Manutenção do subsídio às geradoras de energia solar pode custar R$ 60 bi para o consumidor brasileiro até 2035

A manutenção do subsídio às geradoras de energia solar pode custar R$ 60 bi para o consumidor até 2035, ou seja, a conta de luz tende a ficar cada vez mais salgada para beneficiar  uma pequena parcela da população brasileira.

O alerta é das distribuidoras de energia, que explicam que o subsídio foi importante no início da nova tecnologia, só que as placas solares, que ainda são caras, tiveram uma redução significativa de cerca de 75% nos custos nos últimos anos. O setor agora quer manter esse benefício por mais 25 anos.

Segundo o  presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marco Aurélio Madureira, a manutenção do subsídio significa que será o pequeno consumidor que mais uma vez, na prática, vai pagar a conta de quem consome muito.

“Significa que um segmento de consumidores que tiveram o benefício dado por uma resolução da ANEEL em 2012, já tiveram uma evolução nos custos significativa, ou seja, os custos reduziram em cerca de 75%, e portanto não é mais necessário esse subsídio. Mantê-lo onera os demais consumidores em benefícios de poucos.”

Hoje existem no país 83 mi de consumidores de energia elétrica. 70% deles têm consumo de até  200 kWh. 5% consomem mais de 500 kWh, e é exatamente boa parte desses grandes consumidores que serão beneficiados pela manutenção dos subsídios, cujos valores são  divididos e pagos pelo restante da população.    

 Essa distorção na tarifa de energia é antiga. Chega a R$ 20 bi se forem somados todos os benefícios. A chamada “tarifa social” de energia elétrica custa R$ 2,3 bi por ano e beneficia 9 milhões de consumidores. A manutenção dos benefícios para a energia solar em um ano e meio superaria esse total, beneficiando, segundo Madureira, apenas 600 mil consumidores.  

“Quando nós olhamos para quem são os beneficiários da geração distribuída, 50% está com consumidores acima dos 500 kWh/mês. Ou seja, grandes consumidores é que estão tendo benefício, e quem está pagando pelo ônus que está ficando, de não pagar a rede elétrica e os encargos que estão na tarifa são exatamente os consumidores de menor renda, menor consumo.”

Especialistas do setor explicam que o objetivo não é cobrar pela energia gerada e consumida pela população nas residências ou indústrias que têm o equipamento, e sim cobrar pela utilização das linhas de transmissão que são pagas por todos os consumidores.

Hoje, boa parte de quem utiliza o sistema de geração de energia solar não tem como armazenar o que não é utilizado, e por isso acaba pegando carona nas linhas de transmissão sem contribuir para a manutenção delas. O que sai de graça para um, acaba pesando na conta de luz do outro.

* Com informações da repórter Luciana Verdolin