Divisão de recursos da cessão onerosa deve sair até semana que vem

Pedro França/Agência Senado O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e deve render cerca de R$ 106 bilhões

Após algumas semanas de impasses, a Câmara e o Senado chegaram a um acordo sobre o critérios de divisão, entre estados e municípios, dos recursos com a venda dos direitos de exploração sobre o pré-sal – a chamada cessão onerosa.

A verba é parte das propostas do pacto federativo, e tida como essencial pelos governadores e prefeitos para reequilibrar os cofres públicos.

O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e deve render cerca de R$ 106 bilhões. Do dinheiro, 15% vai ser dividido entre os estados e outros 15% entre os municípios.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), os parlamentares chegaram a um acordo sobre a partilha entre os estados produtores de petróleo e os demais.

“O critério de partilha será 2/3 pelo critério do FPE, para beneficiar estados do Norte e Nordeste; e 1/3 pelo critério da Lei Kandir, para beneficiar mais os estados exportadores e produtores.”

Ainda segundo Bezerra, os estados vão ter que prioritariamente usar a verba da cessão onerosa para quitar dívidas previdenciárias. Ele também explicou como vai ser a distribuição entre os municípios.

“A partilha para os municípios fica preservado o critério do FPM, e os prefeitos que receberão os recursos da cessão onerosa poderão aplicar tanto para o equilíbrio das contas previdenciárias como para investimentos.”

O projeto que define a partilha da cessão onerosa deve ser votado nesta quarta-feira (9) pela Câmara e na terça-feira que vem pelo Senado, para logo depois, ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além de atender a uma demanda dos governadores, o acordo é visto como essencial para diminuir insatisfações no Senado e destravar a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

*Com informações do repórter Levy Guimarães