Dodge considera constitucional tabela de frete a caminhoneiros

Fotos Públicas Raquel Dodge encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal na defesa do modelo adotado no Governo Temer como adequada para restabelecer a regularidade do mercado

A procuradora-geral da República considera constitucional a tabela do frete aos caminhoneiros. Raquel Dodge encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal na defesa do modelo adotado no Governo Temer como adequada para restabelecer a regularidade do mercado e assegurar a prática justa de preços no setor de transporte de cargas.

Dodge afirma que a livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais, que devem ser conciliados com a dignidade humana, a valorização do trabalho e com os demais princípios da ordem econômica.

Questionam na Justiça o tabelamento do frete, a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil e a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil.

A ministra da Agricultura também defende o fim do controle de preço no transporte, adotado em 2018, diante da paralisação de caminhoneiros. Tereza Cristina avaliou que o sistema foi criado em um momento de fragilidade – e já sabemos que foi um tiro no pé, que deve ser combatido por prejudicar o agronegócio.

O presidente do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região), Tayguara Helou, reconheceu a divisão no próprio setor pelas dificuldades na infraestrutura brasileira.

A ameaça de nova paralisação sempre é fomentada nas redes sociais, mas a Petrobras mudou recentemente a forma de reajuste do diesel, com base no mercado internacional, mas com intervalos de 15 dias.

*Informações do repórter Marcelo Mattos