Dois projetos no Senado preveem teto para cobrança de combustíveis
Após o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, agora a discussão é sobre os altos preços da gasolina do álcool e do gás de cozinha. Diante da crise, dois projetos foram apresentados no Senado com o objetivo de estabelecer um teto para cobrança do ICMS.
O imposto é arrecadado pelos Estados e cada unidade tem liberdade para definir o valor da tributação.
Um dos textos apresentados pelo líder do Governo no Senado, Romero Jucá (MDB), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), define que a alíquota do ICMS não poderá ultrapassar 7% no caso do diesel e 18% para gasolina e etanol.
O segundo projeto é de autoria do senador Ronaldo Caiado (Democratas). Ele fixa em 12% a alíquota máxima do ICMS sobre o gás de cozinha. A média nacional é de 14%.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), já afirmou que não há previsão para que os projetos entrem na pauta da Casa, mas o Congresso terá que dialogar com os Estados pois os governadores defendem que não é possível abrir mão da arrecadação. Hoje, o Brasiliense chega a pagar R$ 5 pelo litro de gasolina e R$ 80 pelo botijão de gás.
*Informações do repórter Arthur Scotti
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