Doria promete entregar reforma da Previdência de SP ainda neste ano

Governo do Estado de São Paulo Governador espera, no entanto, que Estados e municípios sejam inclusos na proposta de reforma do Congresso Nacional

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (9), que a reforma da Previdência do Estado pode ser enviada à Assembleia Legislativa (ALESP) ainda neste ano. A gestão já está com a proposta pronta, mas espera, no entanto, o desfecho da tramitação da PEC Paralela, que inclui estados e municípios na proposta de reforma do Congresso Nacional.

Doria disse estar confiante de que os parlamentares levem a medida adiante, mas já planeja o envio da reforma da Previdência estadual. “Se houver tempo, sim, ainda esse ano. Provavelmente haverá, mas continuo confiante de que a medida será adotada pela Câmara federal. Há um bom número de deputados que tinham uma visão contrária, no início, e hoje já tem uma visão favorável à inclusão de Estados e municípios.”

No fim de setembro, o governador enviou à ALESP o projeto de lei orçamentária do estado para 2020. A proposta, de R$ 239 bilhões, não teve aumento real em relação ao ano passado, e é menor do que em relação a 2015 e 2016.

Doria afirma que a proposta é “realista” e chamou de “fictício” o projeto da gestão anterior, de Márcio França (PSB). “É melhor termos um orçamento realista e, se a economia proporcionar, no seu crescimento – nós acreditamos que isso venha a ocorrer -, nós podemos aditar esse orçamento e incorporá-lo, com condições sólidas, ao aumento de receita. Fora disso, pés no chão e confiança daquilo que São Paulo tem por obrigação: fazer um orçamento fiscalmente correto.”

Do total de investimentos previstos, houve uma queda de pelo menos 10% para 2020 em relação a este ano.

*Com informações da repórter Victoria Abel