Doria sanciona lei que prevê cesárea sem orientação médica no SUS

Valdecir Galor/SMCS Aprovação de projeto de lei contraria recomendação da OMS

Gestantes terão a possibilidade de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gravidez em hospitais públicos que atendem pelo SUS, ainda que não haja orientação médica.

O projeto de lei aprovado pelo governador João Doria foi proposto pela deputada Janaína Paschoal (PSL), que comemorou a aprovação da lei. Para ela, essa é uma vitória ao direito à vida.

“Nós estamos hoje dando um passo importantíssimo para o salvamento da vida de crianças. E para preservar a saíde psicológica, física e emocional das mulheres porque já atendi muitas mulheres que por não terem o seu direito respeitado, perderam seus bebês e o direito de serem mães”, declarou.

O secretário de Saúde do Estado, José Henrique Germann, disse que o SUS em São Paulo está preparado para atender a demanda, mas que não espera que o número de cesáreas aumente muito com a aprovação da lei.

“Acho precoce se falar que teremos mais cesáreas no estado de São Paulo, já que é uma lei que não cai exatamente no aspecto técnico. Hoje temos 43% de cesáreas.”

A alta de taxa de cesáreas no Brasil contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estipula essa modalidade de parto para até 15% de nascimentos de um país.

O Brasil possui a segunda maior taxa de cesáreas do mundo, com 55%, ficando atrás somente da República Dominicana.

*Com informações do repórter Victor Moraes