Em ano de eleições municipais, aperto no orçamento é realidade de prefeituras

José Cruz/Agência Brasil Ao todo, mais de 56 mil cadeiras nas Câmaras Municipais estarão em disputa

2020 é ano de eleição para prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. No dia 4 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher os representantes para os próximos quatro anos.

De São Paulo, com 12 milhões de habitantes, a Serra da Saudade, em Minas Gerais, com apenas 781 habitantes, as cidades tem demandas específicas, mas também compartilham de desafios comuns. A questão orçamentária é uma preocupação porque boa parte do dinheiro arrecadado já está comprometido com despesas fixas, como o pagamento de salários.

O prefeito de Mirandópolis, no interior de São Paulo, Everton Sodário (PSL), destaca que os municípios não têm dinheiro para investir. “A arrecadação do município é, basicamente, para pagar conta. Você tem, arrecada, recebe verbas externas, mas não consegue fazer grandes obras. As grandes obras que os municípios, hoje, do Estado de São Paulo, a título de exemplo, estão fazendo, são de verbas do governo federal ou estadual. O município, por si, tudo o que recebe está engessado, tem direcionamento, e o prefeito só serve para assinar”, lamenta.

Ele ressalta a importância da reforma da Previdência. “Muitos prefeitos torciam para que a reforma da Previdência do governo federal viesse para os municípios. Infelizmente não foi do jeito que se esperava, mas é muito importante pensar na reforma das Previdências municipais, porque vai chegar uma hora que os municípios não vão aguentar mais pagar seus aposentados e pensionistas.”

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou o desempenho econômico de mais de cinco mil cidades brasileiras. O levantamento apontou que, nos últimos cinco anos, a gestão fiscal dos municípios piorou e que quase um terço deles está no vermelho e não consegue se sustentar.

Ao anunciar os resultados no dia 31 de outubro, o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, falou sobre o impacto para a população da situação fiscal das cidades. “Se um município não consegue gerar receita localmente para financiar sua estrutura administrativa, ou seja, pagar os salários dos vereadores, do prefeito e seus gabinetes, sua estrutura mais básica, isso vai ter que vir de algum lugar, e vem do fundo de participação dos municípios, que deveria ser destinado para a educação, saúde, saneamento.”

Quase 75% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís.

O deputado estadual Alex de Madureira (PSD-SP) entende que as mudanças nas regras eleitorais serão um desafio adicional em 2022. “Nós vamos, pela primeira vez, entrar em uma eleição sem as coligações partidárias. Então isso tem sido um desafio, também, para os partidos políticos e para os prefeitos, que tem que montar as suas chapas de forma que andem sozinhas. A gente chama de chapa pura, o prefeito tem que sair com uma chapa, no máximo, tendo um aliado como vice, trazendo um partido junto como vice.”

O prefeito de São Pedro da União, em Minas Gerais, Custódio Ribeiro Garcia (PSDB), concorda que este será um dos principais desafios. “Eu acho que sempre os deputados, senadores, gostam de fazer os municípios de cobaia. Sempre experimentando se vai dar certo ou não. É um desafio sim, muito difícil, que vamos encontrar agora.”

Ao todo, mais de 56 mil cadeiras nas Câmaras Municipais estarão em disputa.

A vereadora de São Paulo, Soninha Francine (Cidadania), destaca que o cidadão também reclama muito da burocracia da gestão pública. “O munícipe sempre reclama da burocracia do setor público com um milhão de razões. Eu vou dizer que quem está dentro da administração pública também reclama muito da burocracia. A gente tem alguns processos muito antiquados, muito ultrapassados. Agora isso vem melhorando com o tempo”, afirma.

O deputado estadual de São Paulo, Roberto Morais (Cidadania) recebe muitos prefeitos na Assembleia e fala sobre os desafios de quem assumir as prefeituras em 2020. “O desafio hoje de ser prefeito é algo que você não consegue calcular os problemas que os municípios tem. A grande maioria dos municípios tem dificuldades em pagamentos de salários, de aposentadorias, de décimo terceiro. Os prefeitos, os candidatos hoje, são muito corajosos. Enfrentar as dificuldades do município é realmente muito difícil”, garante.

Para o deputado estadual de São Paulo, Carlos Giannazi (PSOL), não existe solução a curto prazo. “Não há saída à vista, no horizonte, nesse momento histórico. Porque a economia continua muito ruim, as reformas feitas acabaram piorando a situação, então eu pelo menos não vejo perspectiva. Nem os prefeitos, que estão literalmente em pânico, preocupados com as finanças municipais porque não há mais investimento, houve diminuição dos repasses, também, do governo federal e do governo estadual.”

O vereador de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), destaca que a questão orçamentária só será resolvida com a retomada da economia brasileira. “É fundamental que a gente saia dessa crise e que o país possa gerar riquezas, impostos e tributos para ser devolvido à população. A grande questão do momento dos municípios está atrelada, diretamente e efetivamente, a questão da crise do desenvolvimento, da retomada do crescimento econômico do país.”

Nas últimas eleições municipais, o Brasil registrou quase 500 mil candidatos e 144 milhões de eleitores aptos a votar.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni