Em manifesto, advogados criticam desentendimentos e acusam STF de legislar
Em manifesto, entidades da advocacia paulista dizem que o STF está legislando e se desentendendo demais.
O texto foi divulgado nesta quarta-feira (28) em evento na sede da seccional paulista da OAB.
Os signatários do documento entendem que a insatisfação com os rumos do país não autoriza o descumprimento da Constituição Federal.
O presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, Ives Gandra da Silva Martins, considerou que não é papel do Supremo legislar: “não para atacar o Supremo, mas para lembrar qual é sua função”.
O texto também chama atenção para os constantes desentendimentos que têm acontecido no plenário do Supremo Tribunal Federal.
O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, disse que essa não é a postura esperada dos ministros: “eles são responsáveis pela nossa pacificação e não podem se deixar levar pela paixão da argumentação”.
O manifesto divulgado nesta quarta-feira conta com as assinaturas de doze entidades ligadas à advocacia no Estado de São Paulo.
Para elas, os desentendimentos internos da corte reforçam um movimento de intolerância e arbítrio.
*Informações do repórter Tiago Muniz
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